Representações sociais das decisões judiciais na perspectiva dos magistrados.
Resumo
As decisões proferidas pelo poder judiciário têm grandes repercussões sociais. Os magistrados procuram pautar suas decisões na legislação, mas, diversos aspectos devem ser considerados, o que torna o processo de tomada de decisão complexo e desafiador. O objetivo desta pesquisa foi conhecer as representações sociais dos magistrados sobre suas próprias decisões e o seu processo decisório. Participaram da entrevista semiestruturada 30 juízes (10 do gênero feminino e 20 do masculino), com média de idade de 46,33 anos. Foi utilizado um questionário de caracterização e uma entrevista semiestruturada com questões abertas sobre fatores relacionados ao processo de decisão. Os dados foram analisados por Classificação Hierárquica Descendente com o auxílio do programa IRaMuTeQ, e por meio de análise de conteúdo categorial temática. As decisões judiciais e o processo decisório estão representados pela preocupação com a justiça da decisão, o que inclui a função social do Poder Judiciário, as dificuldades na to- mada de decisão, os métodos adotados na condução do processo e o momento da construção do convencimento. Essas informações podem auxiliar os magistrados a uma tomada de consciência maior so- bre o seu próprio processo decisório.
Referências
Abric, J. C. (1998). A abordagem estrutural das representações sociais. In A. S. P. Moreira & D. C. d. Oliveira (Eds.), Estudos interdisciplinares de representação social (pp. 27-38). AB Editora.
Andrade, F. d. S. (2019). A dissonância cognitiva e seus reflexos na tomada da decisão judicial criminal. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 5(3), 1651-1677. https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=673971417016
Assunção, A. Á. (2011). Situação de saúde e condições do exercício profissional dos magistrados trabalhistas do Brasil (Faculdade de Medicina - UFMG, Issue. https://www.anamatra.org.br/attachments/article/54/00002920.pdf
Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo (1 ed.). Edições 70.
Bentancur, C. P. (2015). Subjetividad, Convicción e Imparcialidad judicial: El Juicio Lógico. Revista de la Facultad de Derecho, 315-332. http://www.scielo.edu.uy/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2301-06652015000200013&lng=es&tlng=es
Cilli, M. A. L., Rodrigues, W., & Pizzio, A. (2022). Qualidade de Vida no Trabalho: a Percepção dos Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 12(2), 198-202. https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.7689
CNJ. (2022). Justiça em Números 2022: ano-base 2021. Brasília: CNJ Retrieved from https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/09/justica-em-numeros-2022-1.pdf
Couto, H. A., & Couto, D. C. (2020). Estresse no Trabalho: o que é necessário mudar, o trabalho ou as pessoas? In H. A. Couto & D. C. Couto (Eds.), Ergonomia 4.0: dos conceitos básicos à 4ª revolução industrial. Ergo.
Duarte, A. A. A. R. (2019). O Papel do Julgador na Jurisdição Moderna. Revista da EMERJ, 21(2), 127-138. https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista_v21_n2/revista_v21_n2.pdf#page=129
Gracioli, S. M. A., & Palumbo, L. P. (2020). A Importância da Psicologia Jurídica e a Aplicação de Laudo Psicológico como motivação de Decisões judiciais no Direito de Família Brasileiro Brazilian Journal of Development, 6(11), 88590-88615. https://doi.org/10.34117/bjdv6n11-327
Guimarães, T. A., Gomes, A. O., Correia, P. M. A. R., Oliveira, I., & Piazentin, T. (2017). Conflitos e ambiguidades de papéis no trabalho de juízes: as percepções de juízes portugueses. Revista de Administração Pública, 51(6), 927-946. https://doi.org/10.1590/0034-7612156373
Horta, R. L., & Costa, A. A. (2020). Desafios da agenda de pesquisa empírica em psicologia da tomada de decisão judicial no Brasil. Revista de Estudos Empíricos em Direito, 7(3), 76-110. https://doi.org/10.19092/reed.v7i3.415
Jodelet, D. (2001). Representações sociais: um domínio em expansão. In D. Jodelet (Ed.), As representações sociais (pp. 17-44). EdUERJ.
Marques, T. G. (2013). Sístema afectivo e processamento de informação social. In J. Vala & M. B. Monteiro (Eds.), Psicologia Social. Fundação Caloustre Gulbenkian.
Martins, K., Paula, M., Gomes, L., & Santos, J. (2022). O software IRaMuTeQ como recurso para a análise textual discursiva. Revista Pesquisa Qualitativa, 10, 213-232. https://doi.org/10.33361/RPQ.2022.v.10.n.24.383
Nogueira, T. P. (2015). Precarização do trabalho e saúde dos magistrados trabalhistas no Brasil UNESP]. Marília - SP. https://www.marilia.unesp.br/Home/Pos-Graduacao/CienciasSociais/Dissertacoes/nogueira_tp_me_mar.pdf
Polli, G. M., Joaquim, B. O., & Tagliamento, G. (2021). Representações sociais e práticas corporais: influências do padrão de beleza. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 73(3), 54-69. https://doi.org/10.36482/1809-5267.ARBP2021v73i3p.54-69
Polli, G. M., & Kuhnen, A. (2013). Representações Sociais da Água e Tecnologias Sociais. Psico PUCRS, 44(1), 103-113. Recuperado de https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/revistapsico/article/view/10706
Ribeiro, L. P., & Antunes-Rocha, M. I. (2021). Identidade e Representações Sociais: evidências e correlações a partir de pesquisas da área da Educação. Revista Educação e Cultura Contemporânea, 18(52), 402-435. https://doi.org/10.5935/2238-1279.20210019
Rosso, V. F. (2010). O juiz-gestor à luz dos princípios da eficiência e da razoável duração do processo UFRGS]. Porto Alegre.
Rouquette, M. L. (1998). Representações e Práticas Sociais: Alguns elementos teóricos. . In A. S. P. Moreira & D. C. Oliveira (Eds.), Estudos interdisciplinares de representação social (pp. 39-46). AB Editora.
Sadir, M., & Lipp, M. (2011). As Fontes de Stress no Trabalho. Revista de Psicologia da IMED, 1. https://doi.org/10.18256/2175-5027/psico-imed.v1n1p114-126
Silva Magalhães, S., Nascimento-Santos, J., & Pereira Zille, L. (2022). Estresse Ocupacional: estudo com magistrados trabalhistas. Caderno de Administração, 30(1), 81-101. https://doi.org/10.4025/cadadm.v30i1.60791
Vatzco, L. K., & Albuquerque, L. C. (2015). A crise do Poder Judiciário e a Gestão Estratégica: o papel do magistrado na sociedade pós-moderna. Revista Judiciária, 10(9), 63-74. http://www.revistajudiciaria.com.br/wp-content/uploads/2018/02/revista9.pdf
Vieira, L. J. M., & Costa, S. G. (2013). Liderança no Judiciário: o reconhecimento de magistrados como líderes. Revista da Administração Pública, 47(4), 927 - 948. http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/9640
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