O Domínio funcional do fato e a intervenção relevante na fase executória do delito: uma necessidade dogmática
Palavras-chave:
Domínio do fato. Domínio funcional do fato. Autoria e participação. Imputação recíproca.
Resumo
A presente investigação pretende descortinar os fundamentos epistemológicos que dão existência jurídica à teoria do domínio funcional do fato. Para isso, será lançar olhares à raiz do tema e à forma de imputação de coautoria com base neste critério, tratando-se da denominada imputação recíproca.
Publicado
2020-12-07
Como Citar
GONÇALVES, G. O Domínio funcional do fato e a intervenção relevante na fase executória do delito: uma necessidade dogmática. Revista Direito UTP, v. 1, n. 1, p. 157-181, 7 dez. 2020.
Seção
Artigos
