Educação escolar indígena no Brasil: do silenciamento ao reconhecimento

Resumo

O presente artigo tem por objetivo demonstrar a evolução do tratamento conferido à educação escolar dos povos indígenas desde a chegada dos jesuítas e verificar que reflexos este percurso histórico incide na atualidade. As mudanças ocorridas nos últimos anos com o surgimento de políticas educacionais que reconhecem formalmente a diversidade e a pluralidade da sociedade brasileira, evidenciam a diferença de concepção sobre a alteridade no contexto da chegada dos portugueses no Brasil. O Estatuto do Índio de 1973, a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996 e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de 2017 apresentam metas importantes para a criação de princípios gerais, almejando assim uma educação diferenciada, bilíngue e intercultural. Destaca-se, por fim, que os povos indígenas ainda enfrentam grande luta para manter a alteridade frente a tanto descaso e brutalidade desde o período do “descobrimento” do Brasil, apesar da legislação nacional cada vez mais dar voz a estes povos.