A Construção de Políticas Educacionais para a Educação do e no Campo Impulsionadas pelo MST no Estado do Paraná a partir da Década de 1990
Resumo
No presente artigo tecemos reflexões sobre a atuação dos Movimentos Sociais do Campo, em especial, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, na luta social travada contra o Estado capitalista e, sobretudo contra o ideário neoliberal para conquista de políticas educacionais para a Educação do e no Campo, tomando como referência o Estado do Paraná, a partir da década de 1990. Este artigo constitui a temática da dissertação de Mestrado, em desenvolvimento, que tem como aporte teórico-metodológico adotado o materialismo histórico, por meio do qual analisamos o objeto de estudo em articulação com as bases materiais e históricas do período de referência (década de 1990). Optamos em analisar fontes bibliográficas e documentais que nos apontaram como resultado parcial a compreensão de que os sujeitos sociais do campo, como o MST, a partir da década de 1990 no Brasil articularam processos de luta contra o Estado capitalista para instituição e garantia dos direitos à educação dos camponeses, que estiveram marginalizados do processo educacional até o século XX. A justificativa da marginalização dos pobres, principalmente, dos camponeses no período pós-Revolução de 1930 se configurou por uma tese economicista de que estes não seriam os principais sujeitos a construir o desenvolvimento da nação. Entendemos, ainda, que diante dessa marginalização causada pelo desenvolvimento capitalista, a Educação do e no campo propõe a emancipação humana, colaborando com a inserção da pauta reivindicativa da luta social travada pela classe trabalhadora do campo que se apoia na concepção de que a educação compreenda a materialidade histórica para além dos aportes do capital.Referências
BENEVIDES, M. V. A construção da democracia no Brasil pós ditadura militar.
In: FÁVERO, O; SEMERARO, G. (Org.). Democracia e construção do público
no pensamento educacional brasileiro. 2. ed. Petropólis, RJ: Vozes, 2002.
BRANDÃO, E. História social: da invasão do Brasil ao maxixe e lambari.
Maringá: Massoni, 2003.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: 1988. Brasília, DF:
Câmara dos Deputados, 2002.BRASIL. Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF,
23 dez. 1996.
______. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer
nº 36, de 4 dezembro de 2001. Diretrizes operacionais para a educação básica
nas escolas do campo. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 mar. 2001.
______. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica.
Resolução nº 1, de 3 abril de 2002. Institui diretrizes operacionais para a
educação básica nas escolas do campo. Diário Oficial da União, Brasília, DF,
9 abr. 2002. Seção I.
CALDART, R. S. Pedagogia do movimento sem terra. 3. ed. São Paulo:
Expressão Popular, 2004.
CECILIO, M. A; HIROSE, K; SILVA, I. M. S. e. Educação do campo: políticas
e diretrizes. In: CARVALHO, E. J. G; FAUSTINO, R. C. (Org.). Educação e
diversidade cultural. Maringá: EDUEM, 2010.
CIAVATTA, M. A construção da democracia pós-ditadura militar – políticas
e planos educacionais no Brasil. In: FÁVERO, O; SEMERARO, G. (Org.).
Democracia e construção do público no pensamento educacional brasileiro.
2. ed. Petropólis, RJ: Vozes, 2002.
COELHO, A. C; SEIDEL, R. H. Imagem e nacionalidade indígena em “Meu
Querido Canibal” e a “Confederação dos Tamoios”. Disponível em: < www.
uefs.br/erel2009/anais/anaceliacoelho.doc>. Acesso em: 15 set. 2010.
CONFERÊNCIA NACIONAL POR UMA EDUCAÇÃO DO CAMPO, CNEC,
2., 2004, Luiziânia. Disponível em:.
Acesso em: 10 set. 2010.
EVANGELISTA, O; SHIROMA, E. O; MORAES, M. C. M. Política educacional.
4. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.
FERNANDES, B. M. Contribuição ao estudo do campesinato brasileiro:
formação e territorialização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
- MST (1979-1999). 318 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade de
São Paulo. Orientador: Ariovaldo Umbelino de Oliveira. São Paulo, 1999.
FERNANDES, B. M.; Questão agrária: conflituosidades e desenvolvimento
territorial. In: BUAINAIN, A. (Org.). Luta pela terra, reforma agrária e gestão
de conflitos no Brasil. Campinas: UNICAMP, 2004. Disponível em:
www.geografia.fflch.usp.br/graduacao/apoio/Apoio/Apoio_Valeria/Pdf/
Bernardo_QA.pdf>. Acesso em 19 set. 2010.
FRIGOTTO, G. Educação e a construção democrática no Brasil – da ditadura
civil-militar à ditadura do capital. In: FÁVERO, O; SEMERARO, G. (Org.). Democracia e construção do público no pensamento educacional brasileiro.
2. ed. Petropólis, RJ: Vozes, 2002.
GUHUR, D. M. P. Contribuição do diálogo de saberes à educação profissional
em agroecologia no MST: desafios da educação do campo na construção do
projeto popular. 2010. 267 f. Dissertação (Mestrado em Educação), UEM,
Maringá, 2010.
GUHUR, D. M. P.; SILVA, I. M. S. Educação do campo: primeiras aproximações.
Revista Roteiro. Joaçaba, v. 34, n. 2, p. 129-144, jul./dez, 2009. Disponível
em: < http://editora.unoesc.edu.br/index.php/roteiro/search/authors/view?firs
tName=Dominique&middleName=Michèle%20Perioto&lastName=Guhur&
affiliation=&countr>.Acesso em: 20 set. 2010.
MESZÁROS, I. Educação para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2007
MOLINA, M. C.; NÉRY, I; KOLLYNG, E. J. Caderno nº 1 “Por uma educação
básica do campo (memória)”. Brasília: Setor de Educação, 1999.
NEVES, L.M.W. As massas trabalhadoras começam a participar do banquete,
mas o cardápio escolhido à sua revelia, ou democracia e educação escolar
nos anos iniciais do século XXI.. In: FÁVERO, O; SEMERARO, G. (Org.).
Democracia e construção do público no pensamento educacional brasileiro.
2. ed. Petropólis, RJ: Vozes, 2002.
POULANTZAS, N. Poder político e Classes sociais. São Paulo: Martins Fontes,
1977.
SANTOS, C. A. Educação do campo e políticas públicas no Brasil: a instituição
de políticas públicas pelo protagonismo dos movimentos sociais do campo
na luta pelo direito a educação. 2009, 109 f. Dissertação (Mestrado em
Educação), Unb, Brasília, 2009.
SAPELLI, M. L. S.;GATTI, S.; NAPOLI, A. P. Pedagogia do campo: a serviço de
quem? In: CZERNISZ, E. C. S.; PERRUDE, M. R. S.; AOYAMA, A. L. F. (Org.).
Política e gestão da educação: questões em debate. Londrina: UEL, 2009.
SHIROMA, E. O. Redes sociais e hegemonia: apontamentos para estudos de
política educacional. In: AZEVEDO, M. L. N.; LARA, A. M. B. (Org.). Políticas
para a educação: análises e apontamentos. Maringá: EDUEM, 2011.
TARDIN, J. M. Diálogo de saberes no encontro de culturas: sistematização nº
02. Lapa, 2006 (mimeo).
TOUSSANT, E. A bolsa ou a vida. A dívida externa do terceiro mundo: as
finanças contra o povo. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002.
In: FÁVERO, O; SEMERARO, G. (Org.). Democracia e construção do público
no pensamento educacional brasileiro. 2. ed. Petropólis, RJ: Vozes, 2002.
BRANDÃO, E. História social: da invasão do Brasil ao maxixe e lambari.
Maringá: Massoni, 2003.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: 1988. Brasília, DF:
Câmara dos Deputados, 2002.BRASIL. Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF,
23 dez. 1996.
______. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer
nº 36, de 4 dezembro de 2001. Diretrizes operacionais para a educação básica
nas escolas do campo. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 mar. 2001.
______. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica.
Resolução nº 1, de 3 abril de 2002. Institui diretrizes operacionais para a
educação básica nas escolas do campo. Diário Oficial da União, Brasília, DF,
9 abr. 2002. Seção I.
CALDART, R. S. Pedagogia do movimento sem terra. 3. ed. São Paulo:
Expressão Popular, 2004.
CECILIO, M. A; HIROSE, K; SILVA, I. M. S. e. Educação do campo: políticas
e diretrizes. In: CARVALHO, E. J. G; FAUSTINO, R. C. (Org.). Educação e
diversidade cultural. Maringá: EDUEM, 2010.
CIAVATTA, M. A construção da democracia pós-ditadura militar – políticas
e planos educacionais no Brasil. In: FÁVERO, O; SEMERARO, G. (Org.).
Democracia e construção do público no pensamento educacional brasileiro.
2. ed. Petropólis, RJ: Vozes, 2002.
COELHO, A. C; SEIDEL, R. H. Imagem e nacionalidade indígena em “Meu
Querido Canibal” e a “Confederação dos Tamoios”. Disponível em: < www.
uefs.br/erel2009/anais/anaceliacoelho.doc>. Acesso em: 15 set. 2010.
CONFERÊNCIA NACIONAL POR UMA EDUCAÇÃO DO CAMPO, CNEC,
2., 2004, Luiziânia. Disponível em:
Acesso em: 10 set. 2010.
EVANGELISTA, O; SHIROMA, E. O; MORAES, M. C. M. Política educacional.
4. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.
FERNANDES, B. M. Contribuição ao estudo do campesinato brasileiro:
formação e territorialização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
- MST (1979-1999). 318 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade de
São Paulo. Orientador: Ariovaldo Umbelino de Oliveira. São Paulo, 1999.
FERNANDES, B. M.; Questão agrária: conflituosidades e desenvolvimento
territorial. In: BUAINAIN, A. (Org.). Luta pela terra, reforma agrária e gestão
de conflitos no Brasil. Campinas: UNICAMP, 2004. Disponível em:
Bernardo_QA.pdf>. Acesso em 19 set. 2010.
FRIGOTTO, G. Educação e a construção democrática no Brasil – da ditadura
civil-militar à ditadura do capital. In: FÁVERO, O; SEMERARO, G. (Org.). Democracia e construção do público no pensamento educacional brasileiro.
2. ed. Petropólis, RJ: Vozes, 2002.
GUHUR, D. M. P. Contribuição do diálogo de saberes à educação profissional
em agroecologia no MST: desafios da educação do campo na construção do
projeto popular. 2010. 267 f. Dissertação (Mestrado em Educação), UEM,
Maringá, 2010.
GUHUR, D. M. P.; SILVA, I. M. S. Educação do campo: primeiras aproximações.
Revista Roteiro. Joaçaba, v. 34, n. 2, p. 129-144, jul./dez, 2009. Disponível
em: < http://editora.unoesc.edu.br/index.php/roteiro/search/authors/view?firs
tName=Dominique&middleName=Michèle%20Perioto&lastName=Guhur&
affiliation=&countr>.Acesso em: 20 set. 2010.
MESZÁROS, I. Educação para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2007
MOLINA, M. C.; NÉRY, I; KOLLYNG, E. J. Caderno nº 1 “Por uma educação
básica do campo (memória)”. Brasília: Setor de Educação, 1999.
NEVES, L.M.W. As massas trabalhadoras começam a participar do banquete,
mas o cardápio escolhido à sua revelia, ou democracia e educação escolar
nos anos iniciais do século XXI.. In: FÁVERO, O; SEMERARO, G. (Org.).
Democracia e construção do público no pensamento educacional brasileiro.
2. ed. Petropólis, RJ: Vozes, 2002.
POULANTZAS, N. Poder político e Classes sociais. São Paulo: Martins Fontes,
1977.
SANTOS, C. A. Educação do campo e políticas públicas no Brasil: a instituição
de políticas públicas pelo protagonismo dos movimentos sociais do campo
na luta pelo direito a educação. 2009, 109 f. Dissertação (Mestrado em
Educação), Unb, Brasília, 2009.
SAPELLI, M. L. S.;GATTI, S.; NAPOLI, A. P. Pedagogia do campo: a serviço de
quem? In: CZERNISZ, E. C. S.; PERRUDE, M. R. S.; AOYAMA, A. L. F. (Org.).
Política e gestão da educação: questões em debate. Londrina: UEL, 2009.
SHIROMA, E. O. Redes sociais e hegemonia: apontamentos para estudos de
política educacional. In: AZEVEDO, M. L. N.; LARA, A. M. B. (Org.). Políticas
para a educação: análises e apontamentos. Maringá: EDUEM, 2011.
TARDIN, J. M. Diálogo de saberes no encontro de culturas: sistematização nº
02. Lapa, 2006 (mimeo).
TOUSSANT, E. A bolsa ou a vida. A dívida externa do terceiro mundo: as
finanças contra o povo. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002.
Publicado
2017-05-19
Como Citar
OLIVEIRA, C. M.; CECÍLIO, M. A. A Construção de Políticas Educacionais para a Educação do e no Campo Impulsionadas pelo MST no Estado do Paraná a partir da Década de 1990. CADERNOS DE PESQUISA: PENSAMENTO EDUCACIONAL, v. 10, n. 25, p. 152-174, 19 maio 2017.
Seção
Artigos
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons* que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
- Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project.
*Esta obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.