Políticas Públicas de Formação Continuada para Professores da Educação de Jovens e Adultos

Resumo

As políticas públicas direcionadas à formação continuada de professores atuantes na educação de jovens e adultos é uma área explorada apenas no âmbito teórico. Na prática, o Brasil não apresenta ações efetivas que vão ao encontro das expectativas de formação dos professores de alunos dessa faixa etária, que se constitui por pessoas que não tiveram acesso ou não completaram a escolarização básica na idade adequada. Neste texto, buscamos traçar um breve histórico das ações emergentes na área da Educação de Jovens e Adultos desde a Primeira República, permeadas pelas iniciativas de formação de professores, a partir das elaborações de Di Pierro e Haddad (2000) acerca do tema. Também traçaremos um panorama das políticas públicas, a partir da Constituição de 1988, de onde sucedem a LDBEN 9394/96, o Parecer CNE/CEB 11/2000, a Resolução CNE/CEB 01/2000 e o Plano Nacional de Educação. Da mesma forma, descreveremos como são geridas ações como as da SECADI – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, e do Programa Brasil Alfabetizado.