A visão de educação infantil nos documentos da UNESCO – o caso Brasil (2000-2005)
Resumo
O texto aqui apresentado é o resultado da pesquisa desenvolvida no Grupo de Estudos e Pesquisa em Políticas Públicas e Gestão da Educação na América Latina e Caribe – PGEALC, que tem como objetivo mais amplo analisar
as orientações da UNESCO presentes nos documentos propostos para a educação infantil na região latino-americana e caribenha e suas repercussões na política educacional no Brasil. Alguns problemas que viabilizaram a pesquisa: Será que a perspectiva de educação infantil não seria uma
indicação de que, para as crianças em estado de vulnerabilidade, qualquer educação poderia servir? Será que a UNESCO propõe uma educação de pobre para os pobres? Para responder a estas questões, optou-se por trabalhar
com a perspectiva histórica para, numa visão de totalidade da sociedade capitalista, compreender as perspectivas postas para o objeto estudado. Os documentos vinculados à UNESCO estudados foram: Educação e Cuidado na Primeira Infância: grandes desafios, Sintesis Regional de Indicadores de La Primera Infância e Os serviços para a criança de zero a seis anos no Brasil: algumas considerações sobre o atendimento em creches e pré-escolas e sobre a articulação de políticas. Os resultados da pesquisa apontaram que os programas propostos para a atenção às crianças de zero a seis anos são
incompletos, implantados como soluções de emergência, porém extensivos, resultando em atendimento de baixa qualidade. A “população vulnerável” atendida por estes necessita, sim, e tem direito a programas completos e
estáveis como medidas de correção das injustiças que vêm sofrendo histórica e sistematicamente.
Palavras-chave: Educação infantil; UNESCO; Políticas de educação no Brasil.
Referências
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, 2008b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeduespecial.pdf. Acesso em: 26 mar. 2010.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Estratégias e orientação sobre artes / respondendo com Arte às necessidades especiais. Brasília, dez., 2002. (Documento do Ministério da Educação)
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Alunos com necessidades educacionais especiais. Brasília, v. 2, 2002. (Projeto Escola Viva)
DECLARAÇÃO DE SALAMANCA e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: CORDE, 1994.
FERREIRA, Naura S. C. A pesquisa na pós-graduação em educação: reflexões, avanços e desafios / produção e apropriação do conhecimento. Curitiba: UTP, 2007.
GENTILI, Pablo. Pedagogia da exclusão. Petrópolis: Vozes, 1997.
GONZÁLEZ, Eugenio. Necessidades educacionais específicas. Poro Alegre: Artmed, 2007.
HÖLFING, Eloisa de Matos. Estado e políticas (públicas) sociais. Caderno CEDES. v. 21, n. 55, Campinas, 2001. Disponível em:
KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. Deficiência múltipla e educação no Brasil: discurso e silêncio dos sujeitos. Campinas: Autores Associados, 1999.
LAURELL, Asa Cristina. Estado e políticas sociais no neoliberalismo. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
MELLO, G.N. Estado e educação. Campinas: Papirus; Cedes; Ande: Anped, 1992.
MIRANDA, Arlete Aparecida Bertolodo. História, deficiência e educação especial. Disponível em:
Acesso em: 11 jun. 2009.
MOREIRA, Maria Helena Bimbatti. Políticas educacionais e inclusão num contexto político-econômico neoliberal. In:DALL’ACQUA, Maria Julia;ZANIOLO, Leandro Osni. Educação Inclusiva em perspectiva: reflexões para
a formação de professores. 1. ed. Curitiba: CRV, 2009.
MORI, Nerli Nonato Ribeiro. Alunos especiais inseridos em classes regulares. In:MARQUEZINE, Maria Cristina et al. (org.). Inclusão. Londrina: EDUEL, 2003.XVIII. 359p. (Coleção Perspectivas Multidisciplinares em Educação Especial).
PAULON, Simone Mainieri; FREITAS, Lia Beatriz de Lucca; PINHO, Gerson Smiech. Documento subsidiário à política de inclusão. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2005.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Da administração pública burocrática à gerencial. In:BRESSER-PEREIRA e SPINK. (orgs.) (1998). Reforma do Estado e Administração
Pública Gerencial. Revista do Serviço Público, 47 (1) janeiro, 1996.
PERONI, Vera Maria Vidal. Políticas públicas e gestão da educação em temposmde redefinição do papel do estado. Porto Alegre: Anped Sul, 2008.
RODRIGUES, David. Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus, 2006.
SANTOS, Mônica Pereira. A prática da educação para a inclusão. In: Inclusão. MARQUEZINE et al. (orgs.). Londrina: EDUEL, 2003. XVIII. 359p. (Coleção Perspectivas Multidisciplinares em Educação Especial)
SAVIANI, Dermeval. Neoliberalismo ou Pós-liberalismo? Educação pública, crise do estado e democracia na América Latina. In: VELLOSO, J.; MELLO, G.N. Estado e Educação. Campinas: Papirus; Cedes; Ande: Anped, 1992.
SAVIANI, Dermeval. O legado educacional do séc. XX no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2004.
SCHLESENER, Anita Helena. Crise e revolução: observações a partir dos escritos de Antonio Gramsci. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Londrina,p.1, n.2, p.69-78, jan. 2010.
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