A Cidadania Negada aos Profissionais de Educação frente às Contradições do Estado Mínimo: Um Estudo de Caso

Resumo

Este artigo analisa as contradições que envolvem o Governo Neoliberal e os direitos dos professores, no Estado do Rio Grande do Sul/Brasil, entre 2007 e 2010. Trata-se de um estudo de caso de caráter qualitativo que utiliza aportes documentais e bibliográficos para análise. A pesquisa demonstra um aumento significativo das ações coercitivas do Estado, representado pelas instituições que lhe sustentam: Polícia Estatal, Poder Legislativo, Meios de Comunicação, Poder Judiciário com a função de coibir, desmantelar e enfraquecer o sindicato dos professores e forças populares em suas reivindicações, através da proibição do direito à greve dos professores; intervenção no Plano de Carreira dos Professores; negativa de cumprir com o pagamento do Piso Nacional dos Educadores, determinado pela Constituição Federal, o que culminou com a prisão de grevistas em suas manifestações. As ações que envolvem o Estado geram contradições, pois de um lado enfraquecem a organização dos professores e de outro provocam o fortalecimento do capital em detrimento do poder estatal. Isso referenda que o neoliberalismo reduz o tamanho do Estado e atenua as instituições
sociais, limitando a cidadania.